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IV Paisagem Sonora abre inscrições para curso gratuito sobre direitos autorais

Agendado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, o “Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música” abre inscrições para o curso gratuito “Pra quem quer viver de arte: direitos autorais na prática”, que será ministrado pela advogada Verônica Aquino, especialista em Política, Gestão e Produção Cultural pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com experiência nos aspectos jurídicos do fazer cultural e gestão de direitos autorais. As aulas acontecerão nos três dias de evento, no Arquivo Público de Santo Amaro, das 16h às 19h, totalizando uma carga horária de 9 horas. Tendo como público-alvo agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais –, são oferecidas 70 vagas, ocupadas através de seleção, sendo necessário preenchimento de formulário de inscrição disponível até 13 de novembro (acesse aqui).

Em linguagem acessível, o curso objetiva instrumentalizar participantes a respeito das questões basilares dos direitos autorais, com seus fundamentos e princípios, conceitos-chave, limitações, modalidades de utilização, repercussão econômica, transações (licença x cessão) e práticas associativas. Também buscará promover o entendimento sobre direitos autorais aplicados ao mercado da música, focados em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital. Ainda irá desenvolver habilidades para análise de contratos, com percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais.

O “Festival Paisagem Sonora”, cuja programação reúne conferências, intervenções artísticas, exposições, performances e shows que colocam em foco as intersecções entre música, visualidades e culturas digitais, faz parte do “Paisagem Sonora – Programa de Promoção da Música do Recôncavo da Bahia”, uma realização do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Cecult/UFRB) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proext). Seu objetivo é promover a valorização da diversidade musical contemporânea a partir das tradições originárias de matrizes africanas e indígenas da música. Desde maio, o Programa vem desenvolvendo iniciativas de formação, qualificação profissional e difusão, de modo a contribuir para a promoção do intercâmbio entre fazedores da cultura, profissionais da música e a comunidade acadêmica, gerando conhecimento sobre a Música Popular Brasileira.

Sobre Verônica Aquino – Advogada e especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência em leis de incentivo, Fundo Setorial do Audiovisual, aspectos legais do fazer cultural, gestão de direitos autorais, coordenação de projetos fonográficos e editoriais e cooperação artística internacional. Por cinco anos, assumiu a Diretoria de Fomento na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, participando da formulação e implementação de políticas públicas de financiamento às diversas linguagens artísticas. Nesse período, integrou as comissões gerenciadoras do Fundo de Cultura e do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural e participou da Rede Nacional de Gestores de Fomento. Atuou como parecerista e membro de comissão de seleção de diversos editais, dentre os quais Setorial do Audiovisual, Eventos Culturais Calendarizados, Mobilidade Artística e Cultural, Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, Dinamização de Espaços Culturais e Demanda Espontânea. Em 2015, foi selecionada pelo Ministério da Cultura francês, através do Programme Courants du Monde, para apresentação do modelo de fomento brasileiro no seminário “Financement et Économie de la Culture”, realizado pela Université Paris Dauphine. Entusiasta da diversidade cultural e motivada pelo poder da criatividade em gerar riqueza material e intangível, oferece suporte jurídico a empreendimentos artísticos e culturais.