Um curso sobre direitos autorais, com carga horária total de 9h.
Público-alvo: agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais.
Número de vagas: 70
Inscrições: até 13 de novembro
Link de inscrições
Quer orientações para como fazer a inscrição? Acesse aqui
Divulgação de resultado de seleção: até 16 de novembro

CONTEÚDO
Dia 1 | Direitos autorais
Em linguagem acessível, a partir de uma seleção de notícias sobre violação de direitos de autor, será feita uma introdução aos direitos autorais.
– Fundamentos e princípios
– Conceitos-chave: propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de autor e conexos, direitos morais x direitos patrimoniais, direitos personalíssimos (imagem/voz/nome/dados biográficos)
– Das limitações
– Modalidades de utilização: repercussão econômica
– Das transações que envolvem direito autorais: licença x cessão
– Linha do tempo: práticas associativas

Dia 2 | Direitos autorais aplicados ao mercado da música
Serão abordados, em linhas gerais, o ecossistema da música, seus atores e dinâmicas, para em seguida focar em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital.
– Gestão de direitos e rendimentos de execução pública: entendendo o sistema de arrecadação e distribuição do ECAD: execução pública; gestão coletiva de direitos autorais; usuários de música; lógica do sistema de arrecadação e distribuição; boas práticas
– Música como serviço: delícias e dores do ambiente digital: novas tecnologias, novos intermediários; execução pública no ambiente digital: ausência de governança; gestão de direitos e fluxo de receitas
– Como escolher os parceiros (intermediários) que mais lhe convêm?

Dia 3 | Contratos e perguntas frequentes
Quem quer viver de arte deve adquirir habilidades para analisar contratos. Não existe contrato padrão, existe contexto. Como aguçar a percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais. Interessados podem apresentar previamente situações concretas e contratos para subsidiar a conversa. Por fim, serão discutidas perguntas frequentes, a partir de uma seleção de dúvidas recorrentes, com respostas emergindo do debate.

SOBRE VERÔNICA AQUINO
Advogada e especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência em leis de incentivo, Fundo Setorial do Audiovisual, aspectos legais do fazer cultural, gestão de direitos autorais, coordenação de projetos fonográficos e editoriais e cooperação artística internacional. Por cinco anos, assumiu a Diretoria de Fomento na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, participando da formulação e implementação de políticas públicas de financiamento às diversas linguagens artísticas. Nesse período, integrou as comissões gerenciadoras do Fundo de Cultura e do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural e participou da Rede Nacional de Gestores de Fomento. Atuou como parecerista e membro de comissão de seleção de diversos editais, dentre os quais Setorial do Audiovisual, Eventos Culturais Calendarizados, Mobilidade Artística e Cultural, Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, Dinamização de Espaços Culturais e Demanda Espontânea. Em 2015, foi selecionada pelo Ministério da Cultura francês, através do Programme Courants du Monde, para apresentação do modelo de fomento brasileiro no seminário “Financement et Économie de la Culture”, realizado pela Université Paris Dauphine. Entusiasta da diversidade cultural e motivada pelo poder da criatividade em gerar riqueza material e intangível, oferece suporte jurídico a empreendimentos artísticos e culturais.